A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao Projeto de Construção de Biblioteca, localizada na Rua Ceres, Bairro Jardim Santa Rosa II, zona urbana do município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Decisão derruba exigência de compra antecipada para passagens interestaduais e tem validade em todo o país.
Nova regra da AGERR Pantanal permite correções a cada 12 meses, com base na inflação e análise regulatória.
Família procurou a Polícia Militar após adolescente de 13 anos relatar suposto ato de natureza sexual durante viagem a Cáceres.
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